terça-feira, 14 de maio de 2019

STJ DECIDE ACEITAR PEDIDO DE HABEAS CORPUS E SOLTA TEMER E O CORONEL LIMA

Na tarde desta terça feira(14), a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), decidiu aceitar o pedido de habeas corpus do ex presidente Michel Temer e do Coronel Lima .   O relator do caso Antonio Saldanha decidiu aceitar o pedido de Habeas Corpus e foi seguido por Laurita Vaz e por Rogério Schietti e Néfi Cordeiro , fazendo assim 4x0 a favor da soltura do ex presidente .

"Fatos antigos não autorizam prisão preventiva , sob pena de esvaziamento de presunção de inocente" disse o ministro relator Antonio Saldanha.

" Não há outro caminho, o Brasil precisa ser passado a limpo, entretanto, essa luta não pode virar uma caça as bruxas .  Responder em liberdade é a regra , a exceção é a prisão preventiva" comentou a ministra Laurita Vaz.

No entanto, o relator Saldanha para aceitar o habeas corpus, estabeleceu medidas cautelares : bloqueio de valores, proibição de trocar de endereço , não deixar o país sem autorização da justiça, entregar o passaporte, proibição de exercer função de direção em órgãos partidários e proibição de contato com pessoas no mesmo caso.

Com a decisão, Michel Temer e o Coronel Lima devem ficar em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo pela própria 6ª turma , em data ainda não definida .

Michel Temer e o Coronel  Lima esperam agora sua liberação que deve acontecer logo após o Tribunal Regional Federal(TRF), for notificado e a juíza fará a soltura .


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