SENADO APROVA MP 870, MAS TIRA COAF DE MORO E FUNAI DE DAMARES

FOTO: Marcos Oliveira

Na noite desta terça feira(28), o senado federal aprovou a Medida Provisória (MP) 870 que determina a diminuição de 29 para 22 ministérios editado por Bolsonaro em Janeiro deste ano.

Na semana passada a Câmara já tinha aprovado a MP, mas indeferiu a ida do COAF para o ministério da Justiça de Sergio Moro e decidiu que fosse para o ministério da Economia de Paulo Guedes.  Por sua vez o senado não fez mudança ao que foi decidido na Câmara.

Como os senadores da república mantiveram o texto vindo da Câmara, o que resta agora é seguir para que o presidente Jair Bolsonaro sancione.

A votação no senado começou por volta das 18h00 após um encontro entre os líderes dos partidos e o presidente do senado  David Alcolumbre.

PONTOS DA  MP APROVADA:
 
-Transferência do COAF para o ministério da economia;
-Reduz de 29 para 22 ministério, sem recriar as pastas de Integração Nacional e Cidades
-Não impõe limitações de auditores fiscais da receita federal;
-Transfere a FUNAI que estava no ministério da mulher , família e direitos humanos de Damares Alves e vai para o ministério da Justiça de Sergio Moro;
 - Deixa sob alçada da FUNAI a demarcação de terras indígenas , que atualmente está vinculada ao ministério da Agricultura de Tereza Crista.