A primeira turma do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª região) composta pelos juízes federais Abel Gomes, Paulo Espírito Santos e Ivan Thiê decidiram por dois votos a um o mérito do Habeas Corpos na tarde desta quarta feira(08). E com isso o ex presidente Michel Temer de 78 anos (MDB) terá que voltar a prisão.O tribunal determinou que a decisão seja comunicada imediatamente á 7ª vara criminal, comandada pelo juiz Marcelo Bretas para que as prisões sejam estabelecidas urgentemente . Como o juiz está de férias, o prazo para a apresentação dos réus e local será determinado pela juíza federal Caroline Figueiredo.
O advogado de Michel Temer, Eduardo Carnelós, disse que lamenta muito a decisão, mas respeita o Tribunal . A defesa pode ainda entrar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Junto com mais 9 pessoas , Michel Temer foi preso em 21 de Março , no Rio de Janeiro em uma operação da Lava Jato, Temer foi o segundo ex presidente a ser preso após investigação na esfera penal, o primeiro foi o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
No dia 25 de Março por decisão unilateral, o juiz Ivan Athiê decidiu por uma liminar a soltura do ex presidente e outras pessoas envolvidas . Segundo o juiz havia atropelo das garantias constitucionais e disse que não há antecipação de pena no argumento jurídico.
O presidente do tribunal Abel Gomes não concedeu Habeas Corpos para Michel Temer e para o Coronel Lima, mas concedeu para o ex ministro Moreira Franco .
O juiz Paulo Espírito Santos também votou contra o Habeas Corpos , inclusive ele foi o único dos três juristas que não concedeu Habeas corpos para Moreira Franco .
Nenhum comentário:
Postar um comentário