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terça-feira, 14 de maio de 2019

STJ DECIDE ACEITAR PEDIDO DE HABEAS CORPUS E SOLTA TEMER E O CORONEL LIMA

Na tarde desta terça feira(14), a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), decidiu aceitar o pedido de habeas corpus do ex presidente Michel Temer e do Coronel Lima .   O relator do caso Antonio Saldanha decidiu aceitar o pedido de Habeas Corpus e foi seguido por Laurita Vaz e por Rogério Schietti e Néfi Cordeiro , fazendo assim 4x0 a favor da soltura do ex presidente .

"Fatos antigos não autorizam prisão preventiva , sob pena de esvaziamento de presunção de inocente" disse o ministro relator Antonio Saldanha.

" Não há outro caminho, o Brasil precisa ser passado a limpo, entretanto, essa luta não pode virar uma caça as bruxas .  Responder em liberdade é a regra , a exceção é a prisão preventiva" comentou a ministra Laurita Vaz.

No entanto, o relator Saldanha para aceitar o habeas corpus, estabeleceu medidas cautelares : bloqueio de valores, proibição de trocar de endereço , não deixar o país sem autorização da justiça, entregar o passaporte, proibição de exercer função de direção em órgãos partidários e proibição de contato com pessoas no mesmo caso.

Com a decisão, Michel Temer e o Coronel Lima devem ficar em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo pela própria 6ª turma , em data ainda não definida .

Michel Temer e o Coronel  Lima esperam agora sua liberação que deve acontecer logo após o Tribunal Regional Federal(TRF), for notificado e a juíza fará a soltura .


quarta-feira, 8 de maio de 2019

TRF2 DECIDE HOJE(08/05) SE TEMER E BANDO DEVEM VOLTAR A PRISÃO

FOTO: Marcos Correa
Na manhã desta quarta feira (08), a 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), analisará se devem voltar para a prisão o ex presidente Michel Temer(MDB), o ex ministro Moreira Franco(MDB),o suposto operador do esquema, João Batista Lima , ( Coronel Lima), entre outros nomes .

No ultimo dia 21 de Março, todos eles foram presos na operação Descontaminação, pela Justiça Federal do Rio, e soltos quatro dias depois pelo desembargador Antônio Ivan do próprio TRF2.

O magistrado é um dos integrantes da primeira turma que agora vão decidir sobre a soltura , aceito liminarmente por Thié no dia 25 de Maio.

O que pode acontecer é os desembargadores validar a soltura ou derrubar o recurso e mandar os réus para a cadeia novamente .    Segundo os procuradores, há riscos de reiteração do crimes .   A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tem base nas obras da Usina Nuclear de Angla3, operada pela Eletronuclear que pode ter tido um desvio de R$ 1,8 bilhões de reais.

VEJA LISTA COMPLETA DE QUEM PODERÁ VOLTAR A PRISÃO:

Michel Temer
João Batista Lima Filho ( Coronel Lima)amigo de Temer
Moreira Franco ex ministro de Temer
Maria Rita , arquiteta e mulher do Coronel Lima
Carlos Alberto Costa Sócio do Coronel Lima
Carlos Alberto Costa Filho, Filho de Carlos Alberto Costa
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase
Carlos Albert Montenegro, Administrador da empresa CG IMPEX