 |
| FOTO: Agencia Brasil |
O texto regulamento o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas feita na campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro citou o referendo feito em 2005, onde a população rejeitou a proibição do comercio de armas de fogo e mesmo assim foi ignorada a vontade da nação.
"No tal referendo, o povo decidiu comprar armas e munição, e nós não podemos negar a vontade do povo naquele momento. Em toda minha andança pelo país , ao longo dos últimos anos , a questão da arma sempre esteve na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, Rio Grande do Sul, Pará, Santa Catarina, Rio de Janeiro ou São Paulo" disse Bolsonaro.
O decreto entra em vigor, assim que for publicado no Diário Oficial da União, o texto fala exclusivamente da posse de arma, ou seja para que o cidadão tenha o direito de ter em sua casa uma arma para sua defesa. Em relação ao porte de arma, que é quando o cidadão pode andar nas ruas com uma arma, não foi incluído ao texto.
CRITÉRIO:
O cidadão deverá preencher uma serie de requezitos, ou seja, passar por uma avaliação psicológica e não ter antecedentes criminal. O que muda é que agora não é necessário ter justificativa para ter a posse de uma arma. Antes o cidadão era avaliado por um delegado que decidia se aceitava ou não o argumento .
LIMITE:
O limite de quatro armas pode ser flexibilizado , caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais de quatro armas, isso poderá ocorrer se ele adquirir mais de quatro propriedade rural ou urbana.
REGISTRO:
O registro e a analise da documentação continua a critério da Policia Federal, contudo, segundo Bolsonaro, futuramente , de acordo com a demanda, esse trabalho poderá ser feito pelas policias militar e civil. O prazo para renovação de registro passará de cinco para dez anos
Nenhum comentário:
Postar um comentário