DECANO CELSO DE MELO DEIXA O STF AOS 74 ANOS DE IDADE

FOTO: Rosinei Coutinho

  O Ministro Celso de Melo, aos 74 anos de idade, se     aposenta do STF(Superior Tribunal Federal), de   acordo   com o decreto assinado pelo presidente da   republica   Jair Bolsonaro.

 A data foi antecipada, ou seja, a data original seria   no   dia 1º de Novembro, onde completaria 75 anos   de   idade, idade máxima permitida pela lei de   serviços   públicos.

 O Juiz justificou a antecipação por motivos médicos, e deve ser sucedido por Kassio Nunes, indicado pelo presidente     Jair Bolsonaro para a vaga na suprema corte.

Kassio Nunes será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ), do Senado Federal no dia 21 de Outubro.  O Presidente Jair Bolsonaro terá direito a outra indicação em Julho de 2021, quando o Ministro Marco Aurélio Melo também se aposenta.

Celso de Melo foi o segundo magistrado nomeado para o cargo após a redemocratização e foi indicado pelo então presidente José Sarney em 1989.  O magistrado passou 31 anos na maior corte do país.