quinta-feira, 9 de setembro de 2021

CÂMARA APROVA TEXTO BASE DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL

 

Na tarde desta quinta feira(9), a Câmara dos Deputados provou o texto base do projeto de lei complementar do novo código eleitoral .

A proposta unifica basicamente 900 artigos de toda a legislação eleitoral e as resolução do tribunal superior eleitoral.

O texto é fruto de um grupo de trabalho de reformada legislação eleitoral formado por representantes de diversos partidos políticos .

Dentre as novas regras estão liberadas as candidaturas coletivas para Vereadores e Deputados , ficam proibidas as divulgações de pesquisas eleitorais na véspera e no dia das eleições.

O texto ainda fala em quarentena de cinco anos para policiais, militares, juízes e membros do ministério publico concorram as eleições.    O plenário ainda está analisando destaques que podem mudar trechos do relatório.


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