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Foto: Antônio Augusto |
A Câmara dos Deputados aprovou em Agosto passado por 304 votos a favor e 119 votos contra, a PL(Projeto de Lei)n 2.522 de 2015 que altera lei dos partidos políticos nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995 e a lei das eleições nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 .
Os partidos organizados em federações tem programas, estatutos e direções comuns, muito diferente das coligações eleitorais , as federações não terminam seus trabalhos depois dos términos das eleições .
Essa prática ajudaria aos partidos a alcançarem clausuras de barreira (Instrumento usado para reduzir o numero de partidos com pouca relevância na câmara dos deputados).
De acordo com a secretaria-geral, a PL 2.522 inauguraria um novo formato com características análogas e das coligações e de que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para dar maior estabilidade para este estatuto proposto.
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