terça-feira, 7 de setembro de 2021

BOLSONARO VETA PROJETO QUE PERMITE UNIÃO DE PARTIDOS NAS FEDERAÇÕES

Foto: Antônio Augusto
 

  A Câmara dos Deputados aprovou em Agosto passado    por 304 votos a favor e 119 votos contra, a PL(Projeto   de Lei)n 2.522 de 2015 que altera lei dos partidos   políticos nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995 e a lei   das  eleições nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 .

 Os partidos organizados em federações tem programas,   estatutos e direções comuns, muito diferente das   coligações eleitorais , as federações não terminam seus trabalhos depois dos términos das eleições .

Essa prática ajudaria aos partidos a alcançarem clausuras de barreira (Instrumento usado para reduzir o numero de partidos com pouca relevância na câmara dos deputados).

De acordo com a secretaria-geral,  a PL 2.522 inauguraria um novo formato com características análogas e das coligações e de que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para dar maior estabilidade para este estatuto proposto. 

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