quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

STF MANTÉM PRISÃO DE DANIEL SILVEIRA MESMO SENDO INCONSTITUCIONAL

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF), confirmou na noite desta quarta feira(17) a prisão em fragrante do deputado federal Daniel Silveira.

Daniel Silveira foi preso na noite desta terça feira(16) acusado de atentar contra o funcionalismo publico do judiciário e contra o estado democrático de direito.

Silveira foi preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, por conta de um vídeo que o deputado fez dando sua opinião a respeito do STF e dos ministros.

VEJA O QUE DIZ O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO BRASILIERA :

"Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Por outro lado, o mesmo STF que prendeu o deputado, soltou o ex presidente LULA, de acordo com os ministros , ninguém pode ser preso antes do caso ser tramitado em julgado.
O ex presidente Lula, está solto por que foi julgado em segunda estância, já o deputado está preso preso sem mesmo ser julgado.
Alexandre de Moraes, se baseou por ataques do deputado aos ministros do supremo, contudo, o ex presidente LULA, já chamou o supremo de covarde, deputados já pediram a morte do presidente Bolsonaro, mas   o supremo viu isso como liberdade de expressão.
Na verdade são dois pesos e duas medidas, tudo pode , só depende de quem faz, o supremo tribunal federal deixou de ser o órgão máximo da justiça brasileira e passou a ser um partido político.

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