O avanço na agenda de vacinação no Brasil para novos grupos, como idosos, ascendeu uma grande discursão, sobre a obrigatoriedade da imunização no ambiente profissional.
O Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu que os governos Federais, Estaduais e Municipais obriguem seus funcionários a tomarem a vacina.
A decisão pode afetar o setor privado que pode tornar a vacinação também obrigatória.
Para alguns advogados trabalhistas já veem a possibilidade jurídica na decisão, ou seja, que existe embasamento jurídico para aplicar a JUSTA CAUSA e, uma situação assim.
Empresas e funcionário já se preparam para a possibilidade já que o grupo citado(TRABALHADORES EM GERAL) ainda está longe do programa de imunização.
"Existe um conflito de interesses entre empregador e empregado, já que o empregador zela pelo meio ambiente no trabalho, previsto na constituição e o direito individual do trabalhador a não fazer nada que não queira , se não em virtude de lei" disse Aldo Martinez.
Ainda de acordo o que diz a decisão do supremo, a vacinação é obrigatória , mas não se pode forçar ninguém a tomar contra sua vontade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário