LEWANDOWISKI VOTA A FAVOR DA SOLTURA DE LULA, MAS O CASO VAI A PLENÁRIO

FOTO: Felipe Sampaio

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), aceitou um Habeas Corpus coletivo que decreta a suspensão da prisão em segunda instância que foi determinada pelo Tribunal Regional da  Quarta Região(TRF4).  

A decisão da segunda turma da corte afeta automaticamente o ex presidente Lula e outros e outros investigados da Operação Lava Jato, mas os ministros, entretanto, decidiram levar o caso para o Plenário.

"Ao reconhecer a execução provisória da pena é uma possibilidade, o STF, deixou claro que não é automática,  devendo ser necessariamente motivada .   E só pode ser decretada por base do código processo penal"disse Lewandowski.

Por envolver bases constitucionais , como a presunção de inocentes os ministros da suprema corte, entenderam que o caso precisará ir para o plenário da suprema corte para ser analisado pelos 11 membros.

A ministra Carmem Lucia é a relatora do caso e já se posicionou a respeito votando pela  validade da súmula 122 do TRF4. 

O caso era analisado pelo sistema de plenário virtual , que é quando os membros registram seus votos, contudo foi retirado em Abril pelo ministro Ricardo Lewandowski para apreciação da segunda turma.