sábado, 23 de junho de 2018

FACHIN ARQUIVA PEDIDO DE SOLTURA DE LULA QUE SERIA JULGADO PELO STF

A vice-presidente do tribunal regional federal da quarta região(TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas ter nagado o recurso de defesa do ex presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Edson Fachin decidiu arquivar o processo de soltura do petista que estava marcado para ser julgado no próximo dia 27 pela segunda turma da corte.

O ministro analisou na noite desta quinta feira em despacho e entendeu como o TRF4 analisou a admissibilidade do chamado especial do petista ao TSF e entendeu que não era cabível que o pedido de defesa  de Lula fosse suspenso até que o TRF4 decidir sobre o tema.

"Com o efeito, interfere no processo processual objeto de exame deste supremo tribunal federal(STF), Revelando por consequência e prejudicialidade do pedido defensivo" disse o ministro.

Com a decisão o julgamento que seria feito no próximo dia 27 , não irá mais acontecer  , com mais uma derrota , a equipe de advogados de Lula analisam se vão colocar outro recurso no Supremo.

A segunda turma do Supremo já tinha rejeitado outros pedidos de liberdade da defesa de Lula no Supremo.  porém era outra situação, a defesa tinha alegado que o TRF4 ainda não tinha julgado recurso proposto do próprio tribunal , por tanto Lula não podia ser preso pois a condenação em segunda instancia ainda não estava concluída.

Depois que o TRF4 negou os últimos recursos e confirmou a condenação de Lula , sua defesa apresentou em abril ao próprio TRF4 um recurso especial ao Supremo Tribunal de Justiça(STJ ) e um recurso extraordinário ao  Supremo Tribunal Federal (STF).

Em duas decisões a desembargadora Maria de Fátima Freitas rejeitou todos os argumentos da defesa no recurso extraordinário e acatou apenas um argumentos no chamado recurso especial que será encaminhado para o (STJ) Supremo Tribunal de Justiça.

A defesa do ex presidente Lula ainda pode recorrer da decisão do ministro Edson Fachin através de um ultimo recurso.

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