terça-feira, 23 de abril de 2019

STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA , MAS REDUZ PENA

Na manhã desta terça feira(23), o ministro Felix Fisher do (Superior Tribunal de Justiça STJ), votou para manter a condenação do ex presidente Lula no caso do Triplex, mas reduziu a pena que era de 12 anos e 1 mês para 8 anos 10 meses e 20 dias.

AS PENAS FORAM DESTRINCHADAS ASSIM:

Corrupção Passiva: 5 anos , 6 meses  e 20 dias
Lavagem de Dinheiro: 3 anos e 4 meses
Total da Pena: 8 anos, 10 meses e 20 dias

Lula cumpre pena em regime fechado na superintendência da polícia federal em Coritiba/PR, de acordo com a lei, ele poderá cumprir um sexto da pena e passará para o regime semiaberto, onde é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.

De acordo com a lei e com o relator, Lula para ter o direito do semiaberto, deverá cumprir 17 meses para ter direito, mas como já cumpriu 13 meses , em Setembro ele poderá ir para o semiaberto.

A multa também foi reduzida, inicialmente a multa era de R$ 29 milhões e baixou para R$ 2,4 milhões de reais, que é o valor do Triplex. 

Contudo, o ex presidente Lula, também foi condenado em 1ª instância, no caso do Sitio de Atibaia, e isso, significa que ela não é mais primário, questão que o impede de migrar para o semiaberto.

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