quarta-feira, 25 de setembro de 2019

A NOVA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL COMEÇA A VALER NESTA TERÇA FEIRA(24)

Os brasileiros  a partir desta terça feira(24) passarão a contar com a nova carteira digital , documento totalmente em meio eletrônico que trará mais melhorias para o trabalhador.

Segundo a secretaria do trabalho do ministério da economia , a mudança vai assegurar facilidade para o trabalhador com a redução de burocracia e de custos.  Por exemplo: ao ser empregado o trabalhador não precisa mais apresentar a carteira de trabalho, ele só precisa informar o seu CPF e seu registro será efetuado  pelo empregador na forma digital.

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no cadastro de pessoas física(CPF) , todo o trabalhador terá que habilitar o documento com uma conta de aceso no endereço específico.

As anotações com as novas regras passam a serem digitais e não mais na carteirinha azul (CTPS), para acompanhar as anotações , os trabalhadores poderão utilizar um aplicativo desenvolvido para celulares .  A nova carteira digital tem como identificação o numero do CPF do trabalhador que passar a ser o numero válidos para fins de registros de trabalho.


sexta-feira, 13 de setembro de 2019

LATAM MULTADA EM 500 MIL APÓS IMPEDIR EMBARQUE DE PASSAGEIRA COM AUTISMO

FOTO: Tv Jornal
A companhia Latam foi multada nesta quinta feira(12), pelo Procon-PE , a multa foi de R$ 500 mil reais por ter proibido o embarque de uma jovem de 26 anos de idade portadora de Autismo.

A mulher estava desacompanhada e iria viajar do Recife para Fortaleza, na última terça feira(10) , no aeroporto Internacional dos Guararapes.   A Latam, exigia que ela estive acompanhada por conta da sua condição mesma apresentando laudo médico que ela estaria apta para desenvolver suas atividades sozinha.

Na manhã desta quarta feira(11), o Procon atuou a empresa após analisar o processo administrativo e estipulou o valor da multa, a Latam informou que ainda não foi notificada e prestará esclarecimentos ao Procon.

" A orientação médica da Latam com relação a apresentação da Medif teve unicamente o objetivo de assegurar o bem estar e a segurança a bordo" disse a nota da empresa.

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

BOLSONARO ASSINA MP QUE PREVÊ PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA

Na manhã desta quarta feira(04) , o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória(MP) que ´prevê o pagamento de um salário mínimo para crianças com microcefalia .

A assinatura aconteceu no palácio do planalto e contou com a participação  de várias autoridades entre elas a primeira dama Michele Bolsonaro, o ministro da cidadania Osmar Terra e outras autoridades.

A medida provisória tem força de lei e assim que sair no Diário Oficial o congresso nacional terá 120 dias para aprova a medida conforme o governo enviou ou com alterações .

Bolsonaro mandou um recado para os parlamentares e disse que eles não modifiquem a medida provisória mandada por ele , se isso acontecer ele irá vetar . 

" Não alterem o texto, não façam demagogia já que não tiveram competência para fazer em governos anteriores , caso contrario eu terei que vetar para não cometer crime de responsabilidade fiscal que possa me levar a um impedimento" disse Bolsonaro.

Serão beneficiadas as famílias que recebem o beneficio de prestação continuada (BPC)
As crianças tem que ter nascidos entre 2015 e 2018
As crianças precisam ter microcefalia causadas pelo Zica Vírus
A pensão deve ser solicitada pelo INSS
O Beneficio será concedido após perícia médica que confirmará a doença por conta do Vírus
As famílias terão que optar pela  pensão vitalícia  ou   pelo BPC, não podendo acumular.

A legislação atual diz que a mãe que tiver outra renda ela perde o direito , na nova regra de Bolsonaro isso não poderá acontecer e mesmo que a mãe tenha outra renda , a criança será beneficiada para o resto da vida sem perder seu direito .


terça-feira, 3 de setembro de 2019

13º DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMEÇAM A SER PAGOS EM 26 DE AGOSTO

Os aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber a primeira parcela do 13º salário a partir do último dia 26 de Agosto.  O pagamento será de 50% no valor do benefício e não haverá  desconto do imposto de renda .

Os pagamentos começaram no ultimo dia 26 de Agosto e vai até o dia 06 de Setembro .   A data para recebimento varia de acordo com o número final do beneficio.  A segunda parcela deverá ser paga entre os dias 25 de Novembro e 6 de Dezembro.



CONFIRA DATA DE PAGAMENTO PARA QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO (R$ 998,00)

Final 1: 26/08
Final 2; 27/08
Final 3: 28/08
Final 4: 29/08
Final 5: 30/08
Final 6: 02/09
Final 7: 03/09
Final 8: 04/09
Final 9: 05/09
Final 0; 06/09

CONFIRA DATA DE PAGAMENTO PARA QUEM GANHA MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO

Final 1 e 6 : 02/09
Final 2 e 7: 03/09
Final 3 e 8: 04/09
Final 4 e 9 : 05/09
Final 5 e 0: 06/09

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO:

Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio Doença
Auxílio Acidente
Auxílio Reclusão
Auxílio Maternidade