Nesta quarta feira(7), a Juíza Carolinas Lebbos autorizou a transferência do ex presidente Lula que está cumprindo pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio em São Paulo, a )data da transferência não foi confirmada, contudo, poderá acontecer ainda hoje(07).
Segundo a Juíza , caberá a justiça de São Paulo , definir onde o ex presidente cumprirá o resto da pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Triplex do Guarujá. O pedido de transferência foi do superintendente da Polícia Federal de Curitiba .
A defesa do ex presidente Lula discordou da transferência pelos moldes solicitados pela PF do Paraná. Além de defender que Lula ficasse em uma sala do Estado-maior até o julgamento do Habeas Corpus pelo STF, Porém esse pedido de Habeas Corpus foi julgado e rejeitado em 25 de Junho.
Segundo a defesa do ex presidente , disse que a lei de número 7.474/1986 garante aos exs presidentes da república , de forma vitalícia, as prerrogativas ali previstas.
Por outro lado, a juíza diz que a lei não faz menção ao cumprimento de pena por ex presidentes em sala de "Estado Maior".
O Ministério Público Federal foi contra o pedido, Segundo o MPF, a remoção só poderia ocorrer após o encerramento de instrução criminal nas ações penais.
Além dessa condenação, o ex presidente Lula também é condenado em 1ª Instância pela Juíza Gabriela Hardt á cumprir pena de 12 anos e oito meses de prisão por receber propina para uma reforma no Sitio de Atibaia. Lula ainda é réu de mais 5 processo que ainda não foram julgados e correm em tramitação em várias Instâncias da Justiça.
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