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| Foto: Arthur Mota |
Os Estados Brasileiros optaram por congelar por três meses o ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) que é cobrada pela venda de combustíveis .
A medida começa a ser válida no próximo dia 1 de Novembro e vai até 31 de Janeiro de 2022.
O valor cobrado não vai mudar, o objetivo é a manutenção do chamado PMPF( Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). A decisão foi tomada ontem sexta feira(29) pelo Confaz(Conselho Nacional de Política Fazendária).
O ICMS cobrado sobre o combustível de forma que considera uma média de 15 dias nos preços dos postos , ou seja, quando o valor do combustível sobe , o valor cobrado pelo estado também sobe.
Em Pernambuco a Alíquota cobrado pelo estado é de 27% para a Gasolina e de 16% na venda de Diesel , de acordo com o Secretário da Fazendo de Pernambuco , Décio Padilha, a proposta de congelamento foi para fazer com que a Petrobras , negocie reajuste a sua forma de negociação dos combustíveis .
"O negocio é mudar a equalização da politica dos preços que é 100% atrelado ao Dólar , sendo 60% de todo seu custa é nacional "disse Padilha.
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