sexta-feira, 24 de novembro de 2023

SENADO AAPROVA PEC QUE LIMITA PODER DO STF

 









Na última quarta feira (22), o senado federal aprovou a PEC(Projeto de Emenda Constitucional), que limita o poder do STF(Supremo Tribunal Federal).

A votação aconteceu em dois turnos e teve 52 senadores que votaram a favor e 18 senadores que votaram contra.

Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde terá mais dificuldade de tramitar, já que o presidente Arthur Lyra , já declarou que medidas sobre o STF não são prioridade na casa .

A PEC que limita o poder do STF, Proíbe qualquer ministro de tomar decisões monocráticas, ou seja, sozinhos, para suspender leis gerais e nem para suspender atos de chefes de poderes , (câmara, senado e república).

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