quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

CONGRESSO BUSCA APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Partidos de centro e centro-direita, dizem que até quando o governo não der ouvidos ao parlamento, não há chance da proposta avançar,   os mais insatisfeitos querem que Bolsonaro terá que expor o projeto que trata da  aposentadoria dos militares.

O presidente da câmara Rodrigo Maia(DEM-RJ), acertou com os lideres dos partidos que até o carnaval a casa só irá tratar de projetos do legislativo.  Maia também só pretende definir os comandos das comissões após o feriado.

A proposta original de Bolsonaro, deverá receber uma enxurrada de emendas, os lideres da câmara já articularam mudar o texto.   A ideia é inserir dispositivos que repasse responsabilidades para as Assembleias .

Segundo o ex governador Geraldo Alkmim(PSDB-SP), é desumano fazer com que os idosos só possam receber um salario minimo  integral após os 70 anos de idade, segundo a proposta do governo o pagamento do benefício de prestação continuada começa  com R$ 400 reais.

As novas regras para militares serão enviadas ao congresso em 30 dias ,contudo o governo já adiantou que o tempo de contribuição aumentou de 30 para 35 anos de idade .

REGRAS DE TRANSIÇÃO:

Existem 3 regras de transição, a primeira diz que as regras continuam as mesmas para quem já recebe o benefício ou cumpriu os requisitos atuais .
A segunda regra diz que há três regras de aposentadoria por tempo de contribuição para quem faz parte do Regime Geral de Previdência Social(RGPS) e o segurado é que escolhe qual das opções quer
A terceira regra diz que existe uma regra específica para servidores públicos, contudo os privilégios devem acabar.

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