Na manhã desta quarta feira(04) , o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória(MP) que ´prevê o pagamento de um salário mínimo para crianças com microcefalia .A assinatura aconteceu no palácio do planalto e contou com a participação de várias autoridades entre elas a primeira dama Michele Bolsonaro, o ministro da cidadania Osmar Terra e outras autoridades.
A medida provisória tem força de lei e assim que sair no Diário Oficial o congresso nacional terá 120 dias para aprova a medida conforme o governo enviou ou com alterações .
Bolsonaro mandou um recado para os parlamentares e disse que eles não modifiquem a medida provisória mandada por ele , se isso acontecer ele irá vetar .
" Não alterem o texto, não façam demagogia já que não tiveram competência para fazer em governos anteriores , caso contrario eu terei que vetar para não cometer crime de responsabilidade fiscal que possa me levar a um impedimento" disse Bolsonaro.
Serão beneficiadas as famílias que recebem o beneficio de prestação continuada (BPC)
As crianças tem que ter nascidos entre 2015 e 2018
As crianças precisam ter microcefalia causadas pelo Zica Vírus
A pensão deve ser solicitada pelo INSS
O Beneficio será concedido após perícia médica que confirmará a doença por conta do Vírus
As famílias terão que optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular.
A legislação atual diz que a mãe que tiver outra renda ela perde o direito , na nova regra de Bolsonaro isso não poderá acontecer e mesmo que a mãe tenha outra renda , a criança será beneficiada para o resto da vida sem perder seu direito .
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